Atuação com foco em Direito Tributário, em contencioso e consultoria, e apoio nas demandas empresariais, trabalhistas e cíveis do dia a dia do seu negócio. Orientação técnica para decidir com segurança.
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O Direito Tributário é o foco do escritório, mas o dia a dia de uma empresa exige mais. Por isso, o escritório também conduz demandas empresariais, administrativas, trabalhistas e cíveis, com o mesmo rigor técnico.
Defesa em autuações e execução fiscal, recuperação de créditos, planejamento e consultoria tributária. A área central e a maior força do escritório.
Contratos, questões societárias e apoio jurídico às operações e decisões do seu negócio.
Licitações, contratos administrativos e defesa da empresa em processos perante órgãos públicos.
Defesa em reclamações trabalhistas e consultoria preventiva para reduzir passivo e risco.
Contratos, responsabilidade civil, cobranças e demandas cíveis ligadas à atividade da empresa.
Conteúdo informativo sobre as questões tributárias, empresariais e trabalhistas que mais afetam o dia a dia do seu negócio, atualizado conforme as decisões dos tribunais.
Os prazos que não podem ser perdidos e os erros mais comuns que agravam a situação da empresa.
Ler artigo → TributárioQuando a estrutura societária gera responsabilidade tributária — e como proteger o patrimônio do grupo.
Ler artigo →Quando há valores pagos a mais e como funciona a revisão à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Em breveComo avaliar descontos, prazos e riscos antes de decidir negociar um débito com o Fisco.
Em breveEmbargos, exceção de pré-executividade e as hipóteses de prescrição que podem extinguir a cobrança.
Em breveMedidas preventivas que diminuem o risco de reclamações e o valor das condenações.
Em breveUm material objetivo, em linguagem acessível, sobre os erros mais comuns que transformam um problema administrativo, ainda discutível, em uma dívida consolidada, e o caminho correto diante de cada um.
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Sim. O auto de infração pode ser impugnado na esfera administrativa e, conforme o caso, discutido judicialmente. Há prazos específicos, e a análise técnica costuma revelar vícios no lançamento ou hipóteses de decadência. O ideal é avaliar a autuação antes do fim do prazo de defesa.
É a cobrança judicial de dívida inscrita em dívida ativa. Há defesas cabíveis, como embargos à execução e exceção de pré-executividade, além de questões de prescrição que podem extinguir a cobrança. Cada caminho depende da análise da certidão e do débito.
Depende da atividade e do histórico de recolhimentos. Certas teses tributárias, já apreciadas pelos tribunais superiores, permitem a revisão de valores pagos indevidamente. A verificação é feita caso a caso, sobre documentos e a jurisprudência aplicável.
A atuação se concentra em Brasília e no Distrito Federal, mas diversas demandas podem ser conduzidas à distância. O contato inicial esclarece a viabilidade conforme o caso.
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