Advocacia para empresas

Assessoria jurídica para a sua empresa, do tributário ao trabalhista

Atuação com foco em Direito Tributário, em contencioso e consultoria, e apoio nas demandas empresariais, trabalhistas e cíveis do dia a dia do seu negócio. Orientação técnica para decidir com segurança.

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Áreas de atuação

Advocacia para empresas, com força no Direito Tributário

O Direito Tributário é o foco do escritório, mas o dia a dia de uma empresa exige mais. Por isso, o escritório também conduz demandas empresariais, administrativas, trabalhistas e cíveis, com o mesmo rigor técnico.

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Especialidade do escritório

Direito Tributário

Defesa em autuações e execução fiscal, recuperação de créditos, planejamento e consultoria tributária. A área central e a maior força do escritório.

Direito Empresarial

Contratos, questões societárias e apoio jurídico às operações e decisões do seu negócio.

Direito Administrativo

Licitações, contratos administrativos e defesa da empresa em processos perante órgãos públicos.

Direito Trabalhista

Defesa em reclamações trabalhistas e consultoria preventiva para reduzir passivo e risco.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, cobranças e demandas cíveis ligadas à atividade da empresa.

Marcos Vinícius Duarte de Moura, advogado tributarista — OAB/DF 82.961
Sobre

Marcos Vinícius Duarte de Moura

Advogado · OAB/DF 82.961

Sócio-proprietário do escritório, é advogado com pós-graduação em Direito Tributário e em Direito Civil pelo IDP. Sua trajetória profissional é marcada pela ampla experiência na assessoria jurídica de empresas, com atuação estratégica tanto na esfera consultiva quanto no contencioso judicial e administrativo.

Tem auxiliado empresas na prevenção e solução de conflitos, na análise de riscos jurídicos, na estruturação de operações e na tomada de decisões relevantes para seus negócios. No contencioso, atua na condução de demandas complexas e na defesa dos interesses de seus clientes. Na área consultiva, desenvolve soluções jurídicas personalizadas, voltadas à segurança, à eficiência e à continuidade das atividades empresariais.

À frente do escritório, busca oferecer uma advocacia técnica, próxima e estratégica, pautada pela compreensão da realidade de cada empresa e pelo compromisso com soluções jurídicas consistentes e efetivas.

Artigos

Respostas às dúvidas de quem administra uma empresa

Conteúdo informativo sobre as questões tributárias, empresariais e trabalhistas que mais afetam o dia a dia do seu negócio, atualizado conforme as decisões dos tribunais.

Tributário

Recebi um auto de infração. O que fazer nos primeiros dias?

Os prazos que não podem ser perdidos e os erros mais comuns que agravam a situação da empresa.

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Tributário

Grupo econômico: uma empresa responde pela dívida da outra?

Quando a estrutura societária gera responsabilidade tributária — e como proteger o patrimônio do grupo.

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Tributário

Minha empresa pode recuperar créditos de PIS/COFINS?

Quando há valores pagos a mais e como funciona a revisão à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

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Tributário

Vale a pena aderir à transação tributária?

Como avaliar descontos, prazos e riscos antes de decidir negociar um débito com o Fisco.

Em breve
Execução fiscal

Minha empresa foi citada em execução fiscal. Como me defendo?

Embargos, exceção de pré-executividade e as hipóteses de prescrição que podem extinguir a cobrança.

Em breve
Trabalhista

Como reduzir o passivo trabalhista da minha empresa?

Medidas preventivas que diminuem o risco de reclamações e o valor das condenações.

Em breve
Material gratuito

Guia: 5 erros que agravam a situação da sua empresa numa cobrança fiscal

Um material objetivo, em linguagem acessível, sobre os erros mais comuns que transformam um problema administrativo, ainda discutível, em uma dívida consolidada, e o caminho correto diante de cada um.

  • Deixar o prazo de defesa passar
  • Pagar ou parcelar por impulso, sem analisar o débito
  • Tratar a autuação como problema apenas do contador
  • Movimentar o patrimônio sem cautela durante a cobrança
  • Deixar a dívida chegar à execução fiscal sem estratégia

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Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre matéria tributária

Recebi um auto de infração. Tenho como me defender?

Sim. O auto de infração pode ser impugnado na esfera administrativa e, conforme o caso, discutido judicialmente. Há prazos específicos, e a análise técnica costuma revelar vícios no lançamento ou hipóteses de decadência. O ideal é avaliar a autuação antes do fim do prazo de defesa.

O que é execução fiscal e o que fazer se minha empresa for citada?

É a cobrança judicial de dívida inscrita em dívida ativa. Há defesas cabíveis, como embargos à execução e exceção de pré-executividade, além de questões de prescrição que podem extinguir a cobrança. Cada caminho depende da análise da certidão e do débito.

Minha empresa pode ter valores a recuperar?

Depende da atividade e do histórico de recolhimentos. Certas teses tributárias, já apreciadas pelos tribunais superiores, permitem a revisão de valores pagos indevidamente. A verificação é feita caso a caso, sobre documentos e a jurisprudência aplicável.

O escritório atende empresas de fora de Brasília?

A atuação se concentra em Brasília e no Distrito Federal, mas diversas demandas podem ser conduzidas à distância. O contato inicial esclarece a viabilidade conforme o caso.

Contato

Tem uma dúvida sobre sua situação?

Envie sua mensagem pelo formulário no topo ou fale diretamente com o escritório. O contato inicial é para entender seu caso, sem compromisso.

WhatsApp (61) 99167-3177 marcos@advmarcosmoura.com.br